As principais ações da FEBRAFITE no período de 15 a 30 de maio!
VAMOS RELEMBRAR AS PRINCIPAIS AÇÕES DA FEDERAÇÃO NO PERÍODO DE 15 A 30 DE MAIO!
Comunicado Expediente
Informamos que continuamos trabalhando na modalidade home office, conforme razões já apresentadas em nosso primeiro comunicado.
Live sobre a Lei Kandir – ICMS e Tributação de Exportações – HOJE ÀS 16 HORAS
Federação defende revogação da Lei Kandir e retorno da competência tributária aos estados.
Live no instagran – hoje dia 27/05/2020 às 18 horas
A Supervisão de Educação Tributária da SEFAZ-ES foi convidada pela Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, Deputada Janete de Sá, para participar de uma live, na qual serão debatidos temas de interesse de nossos produtores rurais e cidadãos de um modo geral.
Nota de falecimento
A AFITES, por meio de sua Diretoria, apresenta condolências à família, em especial aos colegas Aylton Kennedy Pitanga Costa, Valquíria Ribeiro, Joubert Antonio Pitanga Costa, Silvia Carneiro e Maria Elizabeth Pitanga, pelo falecimento de sua mãe e sogra, Sra. Marina Pitanga Costa, que Deus conforte a todos.
Live debaterá comportamento do governo Bolsonaro com servidores
A pandemia de covid-19 amplificou o debate sobre a importância do serviço público no país. Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, a razão de existir do servidor público é justamente servir.
Comunicado Expediente
Fica prorrogado até o dia 30/05/2020, os trabalhos da AFITES, na modalidade de home office, conforme razões já apresentadas em nossa primeira comunicação.
Febrafite fecha parceria para defesa jurídica
A Febrafite firmou parceria, com validade a partir do dia 1º de maio deste ano, com o escritório Farag Advogados Associados para ampliar a atuação de defesa e assessoria jurídica da entidade nacional.
FEBRAFITE entra com ação por teto único no STF
A FEBRAFITE anuncia duas iniciativas objetivando garantir o teto único para auditores fiscais junto ao STF. A primeira, foi a entrada em uma ação no dia 27 de abril, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, que foi ajuizada pela FEBRAFITE, pedindo no mérito que seja julgado procedente o teto único da Administração Tributária, os subsídios dos ministros do STF.
Mais duas ações questionam subteto de servidores estaduais e municipais
A Febrafite e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando, respectivamente, o subteto remuneratório dos auditores fiscais dos estados (ADI 6400) e dos servidores civis estaduais e municipais (ADI 6401).