Eleições Afites Biênio 2018 – 2019
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Nova Diretoria Eleita – Biênio 2018 – 2019
Foi eleita ontem, dia 03/10/2017, a nova Diretoria da AFITES.
AFITES envia Ofício ao Secretário Fazenda
A Afites enviou ao Secretario da Fazenda, um ofício sobre a nomeação dos Auditores aprovados no Concurso Público, ocorrido em 2013.
Edital de Convocação – Eleições
A Presidente da Associação dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Estado do Espírito Santo – AFITES, declara aberto o processo eleitoral para eleger os membros da Diretoria Executiva e Conselhos da entidade para o biênio 2018 – 2019.
Alteração no Horário de Atendimento ao Associado
Informamos através desta, que a AFITES está com um novo horário de atendimento ao associado, veja:
Teto constitucional deve ser aplicado sobre valor bruto da remuneração de servidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional do funcionalismo público deve ser aplicado sobre o valor bruto da remuneração, sem os descontos do Imposto de Renda (IR) e da contribuição previdenciária.
Revista jurídica cita ADI ajuizada pela Febrafite contra dispositivos na lei do Simples Nacional
A revista Consultor Jurídico publicou em sua página na internet nesta terça-feira, dia 21, matéria sobre ADI ajuizada pela Febrafite que questiona o tratamento ao ICMS, principal tributo estadual, na lei do Simples Nacional.
ANFIP questiona em ADI os critérios que limitam o direito à pensão por morte.
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Anfip, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5246, no STF, em que questiona a edição e o conteúdo da Medida Provisória – MP 664/2014, que alterou critérios para a concessão de benefícios da seguridade social.
ICMS e Identidade
O Dr. Erik Erikson, por exemplo, preconizava que o processo de construção da identidade é dinâmico e contínuo, sendo que ao longo do tempo pode-se deparar com situações conflitantes, o que se coloca na raiz das prováveis causas que, potencialmente, acabam por deflagrar as crises de identidade.
Kafka e a tributação no Brasil
É lugar comum dizermos que um pensador é um clássico quando suas ideias sobrevivem ao seu próprio tempo e, como assinala o prof. Francisco Weffort, embora sendo ressonâncias de um passado, são recepcionadas por nós como parte constitutiva de nossa atualidade.