Comunicamos que, por razão dos desdobramentos relativos à propagação do COVID-19 e, conforme a declaração da Organização Mundial de Saúde – OMS, em 11 de março de 2020 e, diante das medidas e providências já adotadas pelos Governos, Federal, Estaduais e Municipais, considerando a necessidade de evitar a transmissão e resguardar a integridade dos nossos colaboradores, informamos que, excepcionalmente, estão suspensas, por tempo indeterminado, as inscrições de Projetos para o Premio Estadual de Educação Fiscal, até que se tenha um novo posicionamento sobre a questão, em especial, quanto ao retorno das atividades da rede de ensino, instituições e outras atividades alcançadas pelo Prêmio, tais como, tecnologia e jornalismo.
Diretoria da AFITES
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discutem o tema nesta segunda-feira (22) em live promovida pelo Congresso em Foco, em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva. O debate será transmitido tanto aqui pelo site quanto por nossas redes sociais a partir das 17h.
Também participarão a assessora especial para a reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, e o secretário da Fazenda do Estado do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretaria Estadual da Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles.
Você pode participar, fazendo sua pergunta antes ou durante a live pelo nosso canal no Youtube (abaixo) ou usando a hashtag #LiveCongressoEmFoco pelo Twitter.
Maia já adiantou que pretende retomar, nas próximas semanas, a discussão sobre a reforma com a realização de reuniões remotas da comissão mista, suspensas desde a chegada da pandemia ao Brasil. Aguinaldo tem o desafio de pacificar as propostas da Câmara e do Senado. A discussão desta segunda será focada na PEC 45/2019, de autoria do líder e presidente do MDB, Baleia Rossia (SP) e concebida pelo economista Bernard Appy.
A outra proposta em tramitação no Senado, a PEC 110/2019, elaborada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), será discutida em nova live, em data a ser confirmada.
Para Rodrigo Spada, a crise provocada pela covid-19 impõe novo olhar sobre a reforma. “Antes da pandemia, a gente estava se limitando a fazer a reforma tributária sobre o consumo, porque a prioridade era melhorar o ambiente de negócios e voltar a fazer a economia crescer. Mas com a economia e com a crise fiscal que vai se acentuar, a gente precisa fazer uma reforma tributária mais ampla”, defende o presidente da Febrafite.
Fica prorrogado até o dia 30/05/2020, os trabalhos da AFITES, na modalidade de home office, conforme razões já apresentadas em nossa primeira comunicação.
O atendimento aos Associados continuará por meio dos canais eletrônicos, incluindo internet e telefone, durante o horário de expediente.
Atenciosamente
Maria Teresa de Siqueira Lima
Vila Velha (ES), 19 de maio de 2020.
Presidente