O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discutem o tema nesta segunda-feira (22) em live promovida pelo Congresso em Foco, em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva. O debate será transmitido tanto aqui pelo site quanto por nossas redes sociais a partir das 17h.
Também participarão a assessora especial para a reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, e o secretário da Fazenda do Estado do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretaria Estadual da Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles.
Você pode participar, fazendo sua pergunta antes ou durante a live pelo nosso canal no Youtube (abaixo) ou usando a hashtag #LiveCongressoEmFoco pelo Twitter.
Maia já adiantou que pretende retomar, nas próximas semanas, a discussão sobre a reforma com a realização de reuniões remotas da comissão mista, suspensas desde a chegada da pandemia ao Brasil. Aguinaldo tem o desafio de pacificar as propostas da Câmara e do Senado. A discussão desta segunda será focada na PEC 45/2019, de autoria do líder e presidente do MDB, Baleia Rossia (SP) e concebida pelo economista Bernard Appy.
A outra proposta em tramitação no Senado, a PEC 110/2019, elaborada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), será discutida em nova live, em data a ser confirmada.
Para Rodrigo Spada, a crise provocada pela covid-19 impõe novo olhar sobre a reforma. “Antes da pandemia, a gente estava se limitando a fazer a reforma tributária sobre o consumo, porque a prioridade era melhorar o ambiente de negócios e voltar a fazer a economia crescer. Mas com a economia e com a crise fiscal que vai se acentuar, a gente precisa fazer uma reforma tributária mais ampla”, defende o presidente da Febrafite.
A AFITES, por meio de sua Diretoria, externa suas condolências às famílias e amigos de ALINE SANTA PITANGA LEITE, falecida em 16/06/2020, pensionista do Auditor Fiscal, Marco Antônio Lima Leite, e do Auditor Fiscal, ROBERTO CEILIN STEFANON – BERTOLA, falecido em 17/06/2020, ambos acometidos do COVID-19. Que Deus conforte a todos.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, será discutida na próxima edição do Webinário Nacional de Educação Fiscal, que será realizado na segunda-feira, 30 de novembro, às 14h30, pelo Grupo de Trabalho “GT66 – Educação Fiscal”, vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Após abertura do coordenador do Grupo Nacional de Educação Fiscal, Luiz Zanon, haverá painéis com a presidenta do Instituto de Justiça Fiscal, Maria Regina Paiva Duarte, e com o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara. De acordo com o líder da Comissão de Comunicação do GT-66, José Humberto Corrêa de Miranda, auditor fiscal da Secretaria de Economia de Goiás, os conferencistas foram convidados para discutir a Reforma Administrativa, a partir da relação entre interesse público e o aprimoramento de direitos dos servidores públicos
Transmissão e interação
A transmissão do evento ocorrerá, simultaneamente, por meio do Youtube (Canal: Educação Fiscal Goiás), Instagram (Perfil: GT66educacaofiscal) e Facebook (Página: Educação Fiscal no Brasil).
Participantes poderão interagir com os palestrantes no meio que escolherem para acompanhar o webinário e as intervenções recolhidas em chats e caixas de comentários serão transmitidos aos conferencistas pela equipe organizadora do evento.
Público interessado em obter certificação de 2 horas deverão preencher formulário online, que será disponibilizado pelos chats dos meios de transmissão.
Sobre o GT-66
As políticas do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) são presentemente definidas pelo Grupo de Trabalho “GT66- Educação Fiscal”, no âmbito da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS). Em reunião extraordinária, realizada no dia 29 de julho de 2019, em Brasília, os representantes da Cotepe aprovaram a criação do Grupo de Trabalho para planejar, executar, acompanhar e avaliar as ações do PNEF, atuando como integrador e articulador de experiências das esferas federal, estadual e municipal.