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Maia e Aguinaldo Ribeiro discutem reforma tributária em live do Congresso em Foco
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discutem o tema nesta segunda-feira (22) em live promovida pelo Congresso em Foco, em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva. O debate será transmitido tanto aqui pelo site quanto por nossas redes sociais a partir das 17h.
Também participarão a assessora especial para a reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, e o secretário da Fazenda do Estado do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretaria Estadual da Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles.
Você pode participar, fazendo sua pergunta antes ou durante a live pelo nosso canal no Youtube (abaixo) ou usando a hashtag #LiveCongressoEmFoco pelo Twitter.
Maia já adiantou que pretende retomar, nas próximas semanas, a discussão sobre a reforma com a realização de reuniões remotas da comissão mista, suspensas desde a chegada da pandemia ao Brasil. Aguinaldo tem o desafio de pacificar as propostas da Câmara e do Senado. A discussão desta segunda será focada na PEC 45/2019, de autoria do líder e presidente do MDB, Baleia Rossia (SP) e concebida pelo economista Bernard Appy.
A outra proposta em tramitação no Senado, a PEC 110/2019, elaborada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), será discutida em nova live, em data a ser confirmada.
Para Rodrigo Spada, a crise provocada pela covid-19 impõe novo olhar sobre a reforma. “Antes da pandemia, a gente estava se limitando a fazer a reforma tributária sobre o consumo, porque a prioridade era melhorar o ambiente de negócios e voltar a fazer a economia crescer. Mas com a economia e com a crise fiscal que vai se acentuar, a gente precisa fazer uma reforma tributária mais ampla”, defende o presidente da Febrafite.
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Entidades nacionais do fisco em nível federal, estadual/Distrital e municipal publicaram nesta sexta-feira, dia 03/4, um conjunto de medidas emergenciais no campo tributário como contribuição técnica para a superação da grave crise sanitária e seus efeitos econômicos e fiscais, provocados pela pandemia da Covid-19.
O conjunto das propostas representa um impacto positivo na arrecadação estimado em R$ 234 a 267 bilhões no período de 12 meses. São medidas de desoneração para os setores mais fortemente afetados pela crise e de imposição tributária para os segmentos econômicos cujas atividades são mantidas ou até mesmo incrementadas nesse período.
Dentre as medidas, a criação de um imposto sobre grandes fortunas, o aumento da alíquota do imposto sobre a herança e isenção total para micro e pequenas do Simples Nacional.
Assinam o documento, que será encaminhado ao presidente da República e ao Congresso Nacional, as entidades Anfip, Sindifisco Nacional, Fenafisco, Fenafim, Unafisco Nacional e a Febrafite.
Clique aqui para acessar o estudo técnico.
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RETA FINAL | Comissão Julgadora selecionou 19 trabalhos de escolas, instituições, imprensa e tecnologia das cinco regiões do Brasil. Clique no link e conheça os Finalistas do Ano que participarão da solenidade de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019, em São Paulo, no dia 28/11, na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp). Parabéns a todos e até a festa da cidadania!
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