O Dr. Erik Erikson, por exemplo, preconizava que o processo de construção da identidade é dinâmico e contínuo, sendo que ao longo do tempo pode-se deparar com situações conflitantes, o que se coloca na raiz das prováveis causas que, potencialmente, acabam por deflagrar as crises de identidade.

Deslocando-nos do terreno da psicologia para o tributário, um fato que nos chama a atenção no contexto brasileiro é que o principal tributo da federação, o ICMS, parece, diante de tantas situações conflitantes, estar vivendo uma crise de identidade.Os conflitos em torno do ICMS repousam, sobretudo, sobre os vários regimes aplicados à administração e cobrança desse imposto, o que torna excessivamente difícil identificar a sua natureza ou identidade.

O renomado economista Fernando Rezende organizou um interessante estudo sobre esse fenômeno, no qual se registra que o mosaico de situações formado pela justaposição de distintos regimes adotados pelos estados, para facilitar a arrecadação e reduzir a evasão, compõe-se de parcelas que exibem: traços de um imposto sobre valor adicionado; outras que se aproximam de um imposto monofásico sobre produção de bens; uma parte significativa formada por um imposto sobre a produção industrial; um tributo sobre vendas de micro e pequenas empresas; uma espécie de tarifa aduaneira aplicada à entrada de produtos de outros estados, em operações interestaduais; e um imposto incidente sobre serviços de comunicação e modalidades de transporte. Afinal, qual é a identidade do ICMS?

Para além desses sintomas, uma outra maneira de diagnosticar essa situação é avaliando um elemento crucial na determinação da identidade, que é o passado, a história.

O poeta e pensador português Fernando Pessoa dizia: “o passado trazemos em nossa algibeira”. Nesse sentido, quando resgatamos a gênese do ICMS, verificamos que a sua concepção surgiu no bojo dos trabalhos e pesquisas da Comissão da Reforma do Ministérios da Fazenda, que tiveram início em outubro de 1963.A partir das discussões, revisões e avanços promovidos com fulcro nos resultados desse trabalho, nascia com a Emenda Constitucional 18/1965 o ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) em substituição ao IVC (Imposto sobre Vendas e Consignações). Com a reforma promovida pela constituição de 1988, o imposto ganhou no seu campo de incidência os serviços de transporte intermunicipal e interestadual, além dos serviços de comunicação, sendo rebatizado com a denominação de ICMS.

Em sua infância, o ICM foi definido como um imposto de alíquota uniforme, não interferindo, portanto, na alocação de recursos e investimentos, favorecendo a desoneração das exportações e dificultando a competição fiscal entre estados. No entanto, a partir de sua juventude, especialmente depois de 1988, incorporou alterações estruturais como multiplicidade de alíquotas e possibilidades de incidência, tornando-se um tributo laborioso, cuja gestão tem se colocado como um desafio ao Fisco e aos contribuintes.

Hoje, o ICMS está em sua fase adulta, na maturidade dos seus quase 50 anos de idade. As vantagens que lhe eram peculiares na sua infância, já não se verificam no seu atual estágio. Em outras palavras, à medida que se distanciou do seu figurino original, perdendo a sua identidade, acumulou várias distorções.

Enfim, o paciente necessita de tratamento. Só que diferente das crises de identidade que são cuidadas, via de regra, nos consultórios, nesse caso a terapia passa pela reflexão da sociedade brasileira, que deve, com equilíbrio e serenidade, construir os melhores caminhos que a conduza a uma reforma tributária que a eleve ao patamar de uma nação mais próspera, igualitária e competitiva.

O governador eleito, Paulo Hartung (PMDB), apresentou, na tarde desta sexta-feira (28), Ana Paula Vescovi, Andrezza Rosalém e Ângela Pitanga Pinto como os primeiros nomes que farão parte de seu Governo, a partir de janeiro do ano que vem. Elas ficarão responsáveis, respectivamente, pela Secretaria da Fazenda, Instituto Jones dos Santos Neves e pelo Cerimonial do Palácio Anchieta.

O próximo vice-governador do Estado, César Colnago (PSDB), também acompanhou o anúncio dos primeiros nomes que vão compor o novo Governo. Outros membros da equipe devem ser anunciados na próxima semana. “Neste Governo, eu estou querendo combinar boa técnica, boa política e sangue novo (…). A experiência com uma certa renovação”, revelou Hartung.

O próximo chefe do Executivo destacou que Ana Paula Vescovi assume a Secretaria da Fazenda com os objetivos de melhorar a receita, equilibrar as despesas, readquirir a capacidade do Estado de investir com recursos próprios e reverter os valores recebidos por royalties e participação na exploração do petróleo em benefícios para a população.

Vescovi é velha conhecida do governador eleito. Ela foi presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), na última gestão de Hartung, e, antes, havia trabalhado com o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nomeado pela presidente Dilma Rousseff, na última quinta (27),

“Tenho em mente que o ano de 2015 vai ser de grandes desafios. Vai me exigir muito nesse processo de ajustes, de readequação da capacidade fiscal do Estado. Mas eu tenho muito mais em mente que todo o conhecimento que pude acumular me dar a certeza de que esse ajuste é o caminho certo para a gente retomar as bases para o crescimento sustentável do Estado”, disse ela.

O Instituto Jones dos Santos Neves, por onde passou Vescovi na última gestão de Hartung, será presidido por Andrezza Rosalém, a partir de janeiro de 2015. Ela é pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) do Rio de Janeiro, alem de sócia de uma empresa avaliadora de projetos de políticas públicas.

De acordo com ela, o primeiro passo é identificar a estrutura de funcionamento desse órgão que é peça importante no Estado, como afirmou Hartung, durante a apresentação. A missão, conta Rosalém, ampliar essa referência também para a sociedade e também na avaliação de políticas públicas. “Em princípio, a gente quer tornar ele uma referência, um centro de informações territoriais, econômicas e sociais. Em um ponto mais inovador é a gente ser realmente um centro de avaliação das políticas públicas do Estado”, disse ela.

Posse simples
O governador eleito aproveitou a oportunidade para começar a dar maiores detalhes sobre sua posse no dia 01 de janeiro de 2015. De acordo com ele, a cerimônia deve ser simples e austera. “A ideia nossa é de ser uma posse simples e austera compatível com essa realidade que nós estamos vivendo no Brasil e do Espírito Santo”, disse Hartung.

A posse será organizada pela nova chefe do Cerimonial do Palácio Anchieta, Ângela Pitanga Pinto. Ela disse que a equipe já tem um esboço passado pela atual gestão e agora Hartung vai se manifestar de como gostaria que ela fosse realizada, seguindo as premissas da simplicidade e austeridade. A solenidade ainda não tem horário definido.

A posse é dividida em dois momentos: o primeiro, acontece na Assembleia Legislativa e, o segundo, no Palácio Anchieta. “Ali (Palácio) acontece a revista das tropas e a solenidade em um dos salões que ainda também não está definido”, disse Ângela Pitanga Pinto.

A nova cerimonialista é formada em ciências sociais, com especialização em pesquisa pela Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Trabalhou na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), prefeituras de Vila Velha e Guarapari, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) como assessora de Mariazinha Velozo Lucas. Há 15 anos, se aposentou e iniciou a carreira no setor cerimonial, organizando casamentos e bodas.