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Posse dos Novos Auditores do Estado
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda – Sefaz, realizou, na manhã desta quarta-feira (06), a posse simbólica dos 50 novos auditores fiscais do Estado, aprovado no último concurso fiscal. A solenidade aconteceu no auditório da Sefaz, em Vitória.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, o objetivo do evento foi fazer um primeiro contato com os novos auditores fiscais, acolhendo cada um deles e mostrando o ambiente de trabalho. “Durante os próximos dois meses, vocês terão a oportunidade de conhecer os desafios econômicos e tributários do Espírito Santo, um estado que por 10 anos consecutivos alcançou a Nota A na capacidade de pagamento do Tesouro Nacional e que por anos mantém as contas equilibradas, por conta de um trabalho incansável da Secretaria da Fazenda”, disse.
Kaio de Souza Lages foi um dos novos auditores fiscais a tomar posse nesta quarta-feira. Ele falou sobre a importância da função que agora assume. “Tributos são a alternativa ao Estado que intervém na economia, possibilitando a livre iniciativa. Trabalhar para essa função é garantir o desenvolvimento sustentável, é promover a igualdade material. Espero fazer a diferença para essa função de estado tão importante e contribuir com a melhoria de vida dos capixabas”, afirmou.
Além de Kaio Souza, também discursou durante o evento sua colega auditora fiscal Beatriz Boscardini Bastos. “Eu espero ter, finalmente, o poder de fazer a diferença no meu âmbito de atuação. Eu quero vestir essa camisa com orgulho e estar à frente das iniciativas da Sefaz do Espírito Santo, junto aos meus colegas auditores”, contou.
O auditor fiscal e subsecretário da Receita Estadual, Benicio Suzana Costa ressaltou a importância da determinação – característica de cada um dos novos auditores. “Não se passa em um concurso público como esse sem ter determinação. Agora, esperamos que vocês aliem essa determinação ao trabalho e à inteligência para enfrentar os desafios que vão aparecer.”
Já o auditor fiscal e presidente do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado do Espírito Santo (Sindifiscal-ES), Geraldo Pinheiro, destacou o momento em que chegam os novos auditores fiscais. “Vocês chegam num momento em que a pandemia está mais branda, em que a economia está se recuperando e que o Estado apresenta recordes de arrecadação. O auditor fiscal é um agente social e hoje vocês são sementes que estão sendo lançadas para dar excelentes frutos para a sociedade do Espírito Santo”, frisou.
Ficou a cargo de assinar a posse simbólica, em nome de todos os outros colegas, o auditor fiscal Juarez de Souza Castro. “Acolho esse novo desafio e pretendo executar minhas atribuições com muita responsabilidade. Quero auditar, arrecadar, fazer a diferença como servidor e, futuramente, assumir cargo de gestão e progredir na carreira”, pontuou.
Também participaram do evento o subsecretário para Assuntos Administrativos da Sefaz, Bruno Nardotto, gerentes, subgerentes e demais servidores da Sefaz.
Próximos passos
Durante os próximos dois meses, os novos auditores passarão por um curso de formação nas áreas teórica e prática sobre o exercício profissional da categoria. Na grade curricular constam entre outros assuntos: Estruturas Organizacionais, Legislação Tributária e sua aplicação na prática, Sistemas e Ferramentas de Trabalho, Noções Iniciais de Auditoria Fiscal, etc.
As aulas acontecerão em ambientes da Secretaria da Fazenda e também em campo, quando estudarem as operações de fiscalização. Após o término desse período de formação, os auditores saberão em quais setores serão lotados. A lotação poderá ser feita em qualquer uma das Agências da Receita Estadual, Subgerências Regionais de Fiscalização ou na sede da Sefaz.
O Concurso
O Concurso para Auditor Fiscal da Sefaz do Espírito Santo contou com mais de 14 mil candidatos inscritos para participar do processo seletivo. Foram aprovados 150 candidatos para o preenchimento de 50 vagas diretas e outras 100 que ficam como cadastro de reserva. De todos os 150 aprovados, 107 são do sexo masculino e 43 do feminino, sendo 28 do Rio de Janeiro, 26 de São Paulo, 23 de Minas Gerais e 19 do Espírito Santo. Ao todo, 19 estados tiveram, ao menos, um candidato aprovado.
Entre as atribuições dos aprovados estarão fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias; elaborar parecer e proferir, na forma da legislação aplicável, decisão em processo administrativo-fiscal no julgamento de primeira instância; orientar o sujeito passivo no tocante à aplicação da legislação tributária e não tributária, por intermédio de atos normativos e solução de consultas; requisitar informações relacionadas a bens, direitos, negócios ou atividades de pessoas e entidades legalmente obrigadas, entre outras atividades.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos / Giordany Bozzato
(27) 3347-5511 / (27) 3347-5128
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br / giordany.bozzato@sefaz.es.gov.br
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- Cat.(s): Notícias
Recadastramento/2022, por meio de Prova de Vida, dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Estado (IPAJM). Esse procedimento é obrigatório – previsto na Portaria 03-R, deste ano, e a regra é de que os beneficiários devem se recadastrar no mês de seu aniversário presencialmente em qualquer agência do Banestes, ou, em casos específicos, via formulário.
Muitos beneficiários que fizeram aniversário em março ainda não foram a uma agência do Banestes para se recadastrar. Atenção, o último dia para recadastramento dos nascidos em março, sem penalidades, é dia 30 de abril.
Aqueles que fizeram aniversário em janeiro e fevereiro de 2022 só precisam participar do Recadastramento em 2023.
Para facilitar o entendimento por parte dos beneficiários, a coordenadora do Recadastramento, Márcia Fiorotti, ilustra algumas situações. “Carlos é aposentado do Instituto e faz aniversário em abril/2022, ele terá que fazer o recadastramento no período do mês de abril, que vai de 01/04 a 30/04. Já Maria e Isabel, pensionistas, em janeiro e fevereiro/2022, respectivamente. Nesse caso, elas somente precisarão participar da Prova de Vida no ano que vem, em 2023”, explica Márcia Fiorotti.
No ato da Prova de Vida, no Banestes, a pessoa deve estar munida de um documento de identificação com foto, como Carteira de Habilitação, Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho, e do CPF. Não será necessário deixar documento na agência, basta apenas apresentá-los para conferência. E mais: o recadastramento é somente para comprovação de que o segurado está vivo, não envolverá atualização de dados cadastrais.
“A intenção do IPAJM, ao realizar esse recadastramento, por meio da prova de vida, não é suspender o pagamento do beneficiário, mas para cumprir exigência prevista em lei. Além disso, essa ação permite que a autarquia tenha mais segurança na gestão da previdência estadual, evitando pagamentos indevidos”, disse o presidente do Instituto, José Elias Marçal.
Tome nota!
- Quem deverá fazer a Prova de Vida?
Aposentados e pensionistas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e do Ministério Público, abrangidos pela Lei Complementar nº 282/2004, e os militares da Reserva, os Reformados e os pensionistas de militares, abrangidos pela Lei Complementar nº 943/2020.
- O que acontece caso o beneficiário não faça a Prova de Vida no mês de seu aniversário?
Aquele que não fizer a Prova de Vida dentro do prazo estabelecido na Portaria, que é no período do mês de seu aniversário, terá o pagamento do benefício suspenso até que a situação seja regularizada.
- O Recadastramento/2022 possui quantas etapas?
Apenas uma etapa! O beneficiário deve fazer a comprovação de vida no mês do seu aniversário comparecendo a uma agência do Banestes, e pronto! Esse é o procedimento necessário para garantir a manutenção do pagamento do benefício.
- Esse Recadastramento será somente para confirmação de vida do segurado?
Sim. Não envolverá atualização de dados cadastrais.
- O Recadastramento “Prova de Vida” acontecerá todo ano?
Sim, e o IPAJM editará a cada ano edital estabelecendo normas e diretrizes para realização do Recadastramento.
- Caso o segurado esteja impossibilitado de se locomover até uma agência do Banestes, para comprovação da prova de vida, o que fazer?
O segurado que, na ocasião de seu Recadastramento (que é no mês de seu aniversário), estiver impossibilitado de se locomover deverá preencher o formulário abaixo, assiná-lo, reconhecer firma e enviá-lo ao IPAJM junto com laudo médico original, emitido em até dois meses, que comprove essa impossibilidade. Mais detalhes podem ser verificados na Portaria nº 03-R.
- E caso o segurado resida fora do Estado, como proceder?
Os beneficiários que residem fora do Estado do Espírito Santo devem realizar o Recadastramento por meio de Formulário, reconhecer a firma por autenticidade e encaminhá-lo ao IPAJM.
Outras informações sobre o Recadastramento “Prova de Vida” podem ser acessadas no banner localizado na capa do site do IPAJM www.ipajm.es.gov.br. E em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Central de Atendimento do Instituto pelos números (27) 3201-3180 ou 0800-2836640.
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- Cat.(s): Comunicados
A AFITES, por meio de sua Diretoria, apresenta condolências à família, em especial aos colegas Aylton Kennedy Pitanga Costa, Valquíria Ribeiro, Joubert Antonio Pitanga Costa, Silvia Carneiro e Maria Elizabeth Pitanga, pelo falecimento de sua mãe e sogra, Sra. Marina Pitanga Costa, que Deus conforte a todos.
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