Uma comissão de julgamento definirá 14 finalistas ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal às 15h desta quarta-feira (7/11). O concurso, criado em 2012, está na 7ª edição, e visa dar reconhecimento a trabalhos que estimulem a aplicação correta dos recursos públicos e conscientizar a população sobre a importância de estar em dia com os tributos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional do funcionalismo público deve ser aplicado sobre o valor bruto da remuneração, sem os descontos do Imposto de Renda (IR) e da contribuição previdenciária.

A revista Consultor Jurídico publicou em sua página na internet nesta terça-feira, dia 21, matéria sobre ADI ajuizada pela Febrafite que questiona o tratamento ao ICMS, principal tributo estadual, na lei do Simples Nacional.

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Anfip, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5246, no STF, em que questiona a edição e o conteúdo da Medida Provisória - MP 664/2014, que alterou critérios para a concessão de benefícios da seguridade social.

O Dr. Erik Erikson, por exemplo, preconizava que o processo de construção da identidade é dinâmico e contínuo, sendo que ao longo do tempo pode-se deparar com situações conflitantes, o que se coloca na raiz das prováveis causas que, potencialmente, acabam por deflagrar as crises de identidade.

É lugar comum dizermos que um pensador é um clássico quando suas ideias sobrevivem ao seu próprio tempo e, como assinala o prof. Francisco Weffort, embora sendo ressonâncias de um passado, são recepcionadas por nós como parte constitutiva de nossa atualidade.

A Afites reuniu-se ontem com os colegas que ingressaram no concurso de 2014 para entrega das carteiras de identificação profissional, e, no momento também fizeram um debate sobre a valorização da carreira de auditores fiscais da Receita Estadual e a necessidade de nomeação de mais aprovados no últim

Expressamos a indignação da diretoria da AFITES com a nomeação pelo governo do Estado de apenas 15 Auditores, dentre os aprovados no último concurso de 2013, conforme foi publicado no Diário Oficial de 30/12/ 2014, no apagar das luzes do ano que se findou.

Damos as boas vindas e saudamos o discurso de posse da nova secretária da Sefaz, Ana Paula Vescovi, por defender a criação de uma instituição fiscalizadora independente no Espírito Santo, abaixo reproduzido da matéria do jornalista Flávio Borgneth, do jornal eletrônico leiase.com, em 2 de janeiro: