As principais ações da FEBRAFITE no período de 15 a 30 de maio!

VAMOS RELEMBRAR AS PRINCIPAIS AÇÕES DA FEDERAÇÃO NO PERÍODO DE 15 A 30 DE MAIO!
Febrafite publica nota técnica sobre a substituição tributária: bit.ly/3fifZF
https://www.febrafite.org.br/suspensao-da-substituicao-tributaria-pode-tirar-r-150-bi-dos-estados/
Entidades de servidores pedem indenização por danos morais ao ministro da Economia: bit.ly/2yoJVPQ
https://www.febrafite.org.br/febrafite-pede-indenizacao-por-danos-morais-ao-ministro-da-economia/

Carta Capital repercute ação da Febrafite: bit.ly/2SISHil
https://www.cartacapital.com.br/

Dirigentes dos planos de saúde se reúnem por videoconferência: bit.ly/2yFcwjI
https://www.febrafite.org.br/dirigentes-dos-planos-de-saude-se-reunem-por-videoconferencia/

Febrafite fecha parceria para defesa jurídica: bit.ly/3dDQjSi
https://www.febrafite.org.br/febrafite-fecha-parceria-para-defesa-juridica/

Presidente Rodrigo Spada e o auditor fiscal de SP, Jefferson Valetin, publicam o artigo “Quem pagará pelo cobre” no Estadão: bit.ly/2LiNFVF
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/quem-pagara-pelo-cobre/

Federação realiza live em parceria com o portal Congresso em Foco. O tema foi “Bravatas contra os servidores públicos”. Participantes: Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), dep. Professor Israel (PV-DF), Maria Lucia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida) e o advogado Cláudio Renato do Canto Farág. bit.ly/livecongressoemfoco

STF divulga ação da Febrafite que questionada o subteto remuneratório dos auditores fiscais dos estados (ADI 6400) : bit.ly/36TZHyR
https://www.febrafite.org.br/mais-duas-acoes-questionam-subteto-de-servidores-estaduais-e-municipais/

Vice-presidente Marcelo Mello participa da AGE do Fonacate. O principal tema da pauta foi PLP 39/2019 (socorro emergencial aos entes federados em decorrência da pandemia de covid-19): bit.ly/2XoKHpA
https://www.febrafite.org.br/entidades-avaliam-impactos-do-plp-39-que-congela-remuneracoes-no-servico-publico/

Febrafite apoia nota de desagravo da Fenafisco ao Fisco de Minas pela declaração ofensiva do secretário de Fazenda: bit.ly/notafenafisco
https://www.febrafite.org.br/febrafite-apoia-nota-de-desagravo-da-fenafisco-ao-fisco-de-minas-pela-declaracao-ofensiva-do-secretario-de-fazenda/

Publicamos informe sobre o acordo homologado no STF sobre a Lei Kandir: bit.ly/informeleikandir
https://www.febrafite.org.br/stf-homologa-acordo-para-compensacoes-da-lei-kandir/

Comissão organizadora do 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais se reúnem por videoconferência e aprovam nova data para o evento: bit.ly/5congresso_luso
https://www.febrafite.org.br/5o-congresso-luso-brasileiro-de-auditores-fiscais-e-adiado-para-2021/

Rodrigo Spada publica artigo no Correio Braziliense sobre a crise econômica provada pela pandemia: bit.ly/artigospada_CB
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/opiniao/2020/05/27/internas_opiniao,858593/crise-se-enfrenta-com-inteligencia-e-estrategia.shtml

Poder 36º publica o artigo “Governo atua como empresa privada e provoca perdas”, assinado por Rodrigo Spada, Michel Gradvohl e Fábio Verbicário, integrantes da Comissão Técnica da Febrafite: bit.ly/artigo_poder
https://www.poder360.com.br/opiniao/governo/governo-atua-como-empresa-privada-e-provoca-perdas-dizem-verbicario-gradvohl-e-spada/

Federação realiza live em parceria com o Congresso em Foco sobre a Lei Kandir, ICMS e tributação das exportações. Participantes: Senador Wellington Fagundes (PL-MT), Onofre Alves Batista Júnior, René de Oliveira (Secretário de Fazenda do Pará) e os presidentes Rodrigo Spada (Febrafite) e Charles Alcântara (Fenafisco). bit.ly/lei_kandir
https://congressoemfoco.uol.com.br/video/live-debatera-lei-kandir-icms-e-tributacao-das-exportacoes-as-16h/
Estadão publica o artigo “O plano B de Guedes” assinado por Rodrigo Spada, Michel Gradvohl e Fábio Verbicário. Link: bit.ly/3gKsLx5
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-plano-b-de-guedes/
Nesse período, realizamos videoconferências com os vice-presidentes e reuniões virtuais semanais com os integrantes da Comissão Técnica da Febrafite.

 

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As inscrições para a 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas. Organizada pela Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a premiação contempla trabalhos nas áreas de educação, tecnologia e jornalismo.

Nesse momento em que o Brasil vive o grande desafio no enfrentamento da crise sanitária, a Coordenação-Geral da iniciativa decidiu abrir as inscrições 2020 até porque a pandemia confirmou para o mundo a importância da ação efetiva do Estado e do sentimento de solidariedade entre as pessoas. A Educação Fiscal é um instrumento de conscientização necessária para compreender a importância da ação coletiva cidadã na superação dos impactos provocados pela covid-19, além dos muros das escolas, alcançando comunidades, instituições, órgãos públicos e empresas.

Diante da maior crise sanitária dos últimos cem anos, a coordenadora desta edição, a auditora fiscal, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni – Papá, ressalta que cada cidadão contribuinte é fundamental  para superar os desafios impostos no contexto da pandemia, e a Educação Fiscal é o caminho dessa conscientização imprescindível à nossa sobrevivência. “É por meio do sistema tributário que concretizamos o contrato social e a nossa organização em torno do Estado pra viver coletivamente, viabilizando bens públicos, como a proteção à saúde, seja nos hospitais, nos laboratórios de pesquisa, ou na compra de medicamentos, como vemos nesse momento”, afirma Papá.

Apesar do momento de isolamento social e sem aulas presenciais, muitas escolas adotaram o ensino a distância e, portanto, a premiação mantém a agenda como nas edições anteriores e contempla escolas (públicas e privadas), além de instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e estaduais, demais instituições (públicas ou privadas) e imprensa.

Desde a primeira edição, em 2012, o Prêmio Nacional registrou mais de mil projetos inscritos de todo o país. O objeto principal é promover iniciativas que envolvam temáticas de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos e estimular a participação do cidadão no aperfeiçoamento dos instrumentos de controle público e fiscal do Estado.

A solenidade de premiação está prevista para o dia 26 de novembro em Belo Horizonte (MG). Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil.  Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação.

A campanha deste ano é apresentada pela especialista em finanças, Nathalia Arcuri. Assista aqui.

Consulte o Regulamento 2020 e participe com o seu projeto!

Fique atento
As inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto para escolas e instituições. Já os projetos para as categorias de imprensa e tecnologia as inscrições seguem até 30 de setembro pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br .

Quem apoia
O Prêmio conta com a parceria da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Controladoria-Geral da União, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do GT 66 de Educação Fiscal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da Brasscom, além do apoio dos ministérios da Educação e da Economia, dentre outras instituições e órgãos dos governos dos entes federados.

http://www.premioeducacaofiscal.org.br/

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