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As principais ações da FEBRAFITE no período de 15 a 30 de maio!
VAMOS RELEMBRAR AS PRINCIPAIS AÇÕES DA FEDERAÇÃO NO PERÍODO DE 15 A 30 DE MAIO!
Febrafite publica nota técnica sobre a substituição tributária: bit.ly/3fifZF
https://www.febrafite.org.br/suspensao-da-substituicao-tributaria-pode-tirar-r-150-bi-dos-estados/
Entidades de servidores pedem indenização por danos morais ao ministro da Economia: bit.ly/2yoJVPQ
https://www.febrafite.org.br/febrafite-pede-indenizacao-por-danos-morais-ao-ministro-da-economia/
Carta Capital repercute ação da Febrafite: bit.ly/2SISHil
https://www.cartacapital.com.br/
Dirigentes dos planos de saúde se reúnem por videoconferência: bit.ly/2yFcwjI
https://www.febrafite.org.br/dirigentes-dos-planos-de-saude-se-reunem-por-videoconferencia/
Febrafite fecha parceria para defesa jurídica: bit.ly/3dDQjSi
https://www.febrafite.org.br/febrafite-fecha-parceria-para-defesa-juridica/
Presidente Rodrigo Spada e o auditor fiscal de SP, Jefferson Valetin, publicam o artigo “Quem pagará pelo cobre” no Estadão: bit.ly/2LiNFVF
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/quem-pagara-pelo-cobre/
Federação realiza live em parceria com o portal Congresso em Foco. O tema foi “Bravatas contra os servidores públicos”. Participantes: Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), dep. Professor Israel (PV-DF), Maria Lucia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida) e o advogado Cláudio Renato do Canto Farág. bit.ly/livecongressoemfoco
STF divulga ação da Febrafite que questionada o subteto remuneratório dos auditores fiscais dos estados (ADI 6400) : bit.ly/36TZHyR
https://www.febrafite.org.br/mais-duas-acoes-questionam-subteto-de-servidores-estaduais-e-municipais/
Vice-presidente Marcelo Mello participa da AGE do Fonacate. O principal tema da pauta foi PLP 39/2019 (socorro emergencial aos entes federados em decorrência da pandemia de covid-19): bit.ly/2XoKHpA
https://www.febrafite.org.br/entidades-avaliam-impactos-do-plp-39-que-congela-remuneracoes-no-servico-publico/
Febrafite apoia nota de desagravo da Fenafisco ao Fisco de Minas pela declaração ofensiva do secretário de Fazenda: bit.ly/notafenafisco
https://www.febrafite.org.br/febrafite-apoia-nota-de-desagravo-da-fenafisco-ao-fisco-de-minas-pela-declaracao-ofensiva-do-secretario-de-fazenda/
Publicamos informe sobre o acordo homologado no STF sobre a Lei Kandir: bit.ly/informeleikandir
https://www.febrafite.org.br/stf-homologa-acordo-para-compensacoes-da-lei-kandir/
Comissão organizadora do 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais se reúnem por videoconferência e aprovam nova data para o evento: bit.ly/5congresso_luso
https://www.febrafite.org.br/5o-congresso-luso-brasileiro-de-auditores-fiscais-e-adiado-para-2021/
Rodrigo Spada publica artigo no Correio Braziliense sobre a crise econômica provada pela pandemia: bit.ly/artigospada_CB
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/opiniao/2020/05/27/internas_opiniao,858593/crise-se-enfrenta-com-inteligencia-e-estrategia.shtml
Poder 36º publica o artigo “Governo atua como empresa privada e provoca perdas”, assinado por Rodrigo Spada, Michel Gradvohl e Fábio Verbicário, integrantes da Comissão Técnica da Febrafite: bit.ly/artigo_poder
https://www.poder360.com.br/opiniao/governo/governo-atua-como-empresa-privada-e-provoca-perdas-dizem-verbicario-gradvohl-e-spada/
Federação realiza live em parceria com o Congresso em Foco sobre a Lei Kandir, ICMS e tributação das exportações. Participantes: Senador Wellington Fagundes (PL-MT), Onofre Alves Batista Júnior, René de Oliveira (Secretário de Fazenda do Pará) e os presidentes Rodrigo Spada (Febrafite) e Charles Alcântara (Fenafisco). bit.ly/lei_kandir
https://congressoemfoco.uol.com.br/video/live-debatera-lei-kandir-icms-e-tributacao-das-exportacoes-as-16h/
Estadão publica o artigo “O plano B de Guedes” assinado por Rodrigo Spada, Michel Gradvohl e Fábio Verbicário. Link: bit.ly/3gKsLx5
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-plano-b-de-guedes/
Nesse período, realizamos videoconferências com os vice-presidentes e reuniões virtuais semanais com os integrantes da Comissão Técnica da Febrafite.
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- Cat.(s): Notícias
Planos de Saúde, Febrafite Saúde e Convênio de Reciprocidade. Na Assembleia Geral Extraordinaria do Conselho Deliberativo da Febrafite e dos Planos de Saúde do Fisco Estadual Brasileiro, que ocorreu nos dias 06 a 08 de novembro de 2019, em Belém/PA, onde foram debatidos vários assuntos de interesse da Administração Tributária e dentre outros cenários e estratégias relativas aos Planos de Saúde, Febrafite Saúde e Convênio de Reciprocidade.
Recebemos a informação, que está sendo aguardado a liberação por parte da Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para que o Plano Febrafite Saúde possa ser iniciado.
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discutem o tema nesta segunda-feira (22) em live promovida pelo Congresso em Foco, em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva. O debate será transmitido tanto aqui pelo site quanto por nossas redes sociais a partir das 17h.
Também participarão a assessora especial para a reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, e o secretário da Fazenda do Estado do Piauí e presidente do Comitê Nacional de Secretaria Estadual da Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles.
Você pode participar, fazendo sua pergunta antes ou durante a live pelo nosso canal no Youtube (abaixo) ou usando a hashtag #LiveCongressoEmFoco pelo Twitter.
Maia já adiantou que pretende retomar, nas próximas semanas, a discussão sobre a reforma com a realização de reuniões remotas da comissão mista, suspensas desde a chegada da pandemia ao Brasil. Aguinaldo tem o desafio de pacificar as propostas da Câmara e do Senado. A discussão desta segunda será focada na PEC 45/2019, de autoria do líder e presidente do MDB, Baleia Rossia (SP) e concebida pelo economista Bernard Appy.
A outra proposta em tramitação no Senado, a PEC 110/2019, elaborada pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), será discutida em nova live, em data a ser confirmada.
Para Rodrigo Spada, a crise provocada pela covid-19 impõe novo olhar sobre a reforma. “Antes da pandemia, a gente estava se limitando a fazer a reforma tributária sobre o consumo, porque a prioridade era melhorar o ambiente de negócios e voltar a fazer a economia crescer. Mas com a economia e com a crise fiscal que vai se acentuar, a gente precisa fazer uma reforma tributária mais ampla”, defende o presidente da Febrafite.
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