VAMOS RELEMBRAR AS PRINCIPAIS AÇÕES DA FEDERAÇÃO NO PERÍODO DE 15 A 30 DE MAIO!
Febrafite publica nota técnica sobre a substituição tributária: bit.ly/3fifZF
https://www.febrafite.org.br/suspensao-da-substituicao-tributaria-pode-tirar-r-150-bi-dos-estados/
Entidades de servidores pedem indenização por danos morais ao ministro da Economia: bit.ly/2yoJVPQ
https://www.febrafite.org.br/febrafite-pede-indenizacao-por-danos-morais-ao-ministro-da-economia/
Carta Capital repercute ação da Febrafite: bit.ly/2SISHil
https://www.cartacapital.com.br/
Dirigentes dos planos de saúde se reúnem por videoconferência: bit.ly/2yFcwjI
https://www.febrafite.org.br/dirigentes-dos-planos-de-saude-se-reunem-por-videoconferencia/
Febrafite fecha parceria para defesa jurídica: bit.ly/3dDQjSi
https://www.febrafite.org.br/febrafite-fecha-parceria-para-defesa-juridica/
Presidente Rodrigo Spada e o auditor fiscal de SP, Jefferson Valetin, publicam o artigo “Quem pagará pelo cobre” no Estadão: bit.ly/2LiNFVF
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/quem-pagara-pelo-cobre/
Federação realiza live em parceria com o portal Congresso em Foco. O tema foi “Bravatas contra os servidores públicos”. Participantes: Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), dep. Professor Israel (PV-DF), Maria Lucia Fattorelli (Auditoria Cidadã da Dívida) e o advogado Cláudio Renato do Canto Farág. bit.ly/livecongressoemfoco
STF divulga ação da Febrafite que questionada o subteto remuneratório dos auditores fiscais dos estados (ADI 6400) : bit.ly/36TZHyR
https://www.febrafite.org.br/mais-duas-acoes-questionam-subteto-de-servidores-estaduais-e-municipais/
Vice-presidente Marcelo Mello participa da AGE do Fonacate. O principal tema da pauta foi PLP 39/2019 (socorro emergencial aos entes federados em decorrência da pandemia de covid-19): bit.ly/2XoKHpA
https://www.febrafite.org.br/entidades-avaliam-impactos-do-plp-39-que-congela-remuneracoes-no-servico-publico/
Febrafite apoia nota de desagravo da Fenafisco ao Fisco de Minas pela declaração ofensiva do secretário de Fazenda: bit.ly/notafenafisco
https://www.febrafite.org.br/febrafite-apoia-nota-de-desagravo-da-fenafisco-ao-fisco-de-minas-pela-declaracao-ofensiva-do-secretario-de-fazenda/
Publicamos informe sobre o acordo homologado no STF sobre a Lei Kandir: bit.ly/informeleikandir
https://www.febrafite.org.br/stf-homologa-acordo-para-compensacoes-da-lei-kandir/
Comissão organizadora do 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais se reúnem por videoconferência e aprovam nova data para o evento: bit.ly/5congresso_luso
https://www.febrafite.org.br/5o-congresso-luso-brasileiro-de-auditores-fiscais-e-adiado-para-2021/
Rodrigo Spada publica artigo no Correio Braziliense sobre a crise econômica provada pela pandemia: bit.ly/artigospada_CB
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/opiniao/2020/05/27/internas_opiniao,858593/crise-se-enfrenta-com-inteligencia-e-estrategia.shtml
Poder 36º publica o artigo “Governo atua como empresa privada e provoca perdas”, assinado por Rodrigo Spada, Michel Gradvohl e Fábio Verbicário, integrantes da Comissão Técnica da Febrafite: bit.ly/artigo_poder
https://www.poder360.com.br/opiniao/governo/governo-atua-como-empresa-privada-e-provoca-perdas-dizem-verbicario-gradvohl-e-spada/
Federação realiza live em parceria com o Congresso em Foco sobre a Lei Kandir, ICMS e tributação das exportações. Participantes: Senador Wellington Fagundes (PL-MT), Onofre Alves Batista Júnior, René de Oliveira (Secretário de Fazenda do Pará) e os presidentes Rodrigo Spada (Febrafite) e Charles Alcântara (Fenafisco). bit.ly/lei_kandir
https://congressoemfoco.uol.com.br/video/live-debatera-lei-kandir-icms-e-tributacao-das-exportacoes-as-16h/
Estadão publica o artigo “O plano B de Guedes” assinado por Rodrigo Spada, Michel Gradvohl e Fábio Verbicário. Link: bit.ly/3gKsLx5
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-plano-b-de-guedes/
Nesse período, realizamos videoconferências com os vice-presidentes e reuniões virtuais semanais com os integrantes da Comissão Técnica da Febrafite.
A Afites enviou ao Secretario da Fazenda, um ofício sobre a nomeação dos Auditores aprovados no Concurso Público, ocorrido em 2013.
Diante da eminência de encerrar-se o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos de Auditor Fiscal da Receita Estadual, ocorrido em 2013, considerando a vacância de cargos ocorrida e a efetivar-se, em decorrência de aposentadoria de número considerável de Auditores Fiscais, situação que fragiliza a Administração Tributária de nosso Estado, deixando esta de ocupar o espaço necessário na busca da receita de tributos estaduais, em sua atividade essencial ao Estado, em sua função de tributação, arrecadação e fiscalização, a AFITES- Associação dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais do Espírito Santo, sensível e apreensiva quanto ao quadro que se apresenta, vem, respeitosamente, pleitear junto a Vossa Excelência, a nomeação dos aprovados no referido concurso, de forma a amenizar os problemas advindos dessa vacância, provendo tais cargos e fortalecendo a Administração Tributária do Espírito Santo.
Confiantes em sua sensibilidade de administrador público, estamos certos que não envidará esforços junto ao Excelentíssimo Governador do Estado para a concretização dessas nomeações, em que o Estado e a sociedade serão os beneficiados.
O governador eleito, Paulo Hartung (PMDB), apresentou, na tarde desta sexta-feira (28), Ana Paula Vescovi, Andrezza Rosalém e Ângela Pitanga Pinto como os primeiros nomes que farão parte de seu Governo, a partir de janeiro do ano que vem. Elas ficarão responsáveis, respectivamente, pela Secretaria da Fazenda, Instituto Jones dos Santos Neves e pelo Cerimonial do Palácio Anchieta.
O próximo vice-governador do Estado, César Colnago (PSDB), também acompanhou o anúncio dos primeiros nomes que vão compor o novo Governo. Outros membros da equipe devem ser anunciados na próxima semana. “Neste Governo, eu estou querendo combinar boa técnica, boa política e sangue novo (…). A experiência com uma certa renovação”, revelou Hartung.
O próximo chefe do Executivo destacou que Ana Paula Vescovi assume a Secretaria da Fazenda com os objetivos de melhorar a receita, equilibrar as despesas, readquirir a capacidade do Estado de investir com recursos próprios e reverter os valores recebidos por royalties e participação na exploração do petróleo em benefícios para a população.
Vescovi é velha conhecida do governador eleito. Ela foi presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), na última gestão de Hartung, e, antes, havia trabalhado com o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nomeado pela presidente Dilma Rousseff, na última quinta (27),
“Tenho em mente que o ano de 2015 vai ser de grandes desafios. Vai me exigir muito nesse processo de ajustes, de readequação da capacidade fiscal do Estado. Mas eu tenho muito mais em mente que todo o conhecimento que pude acumular me dar a certeza de que esse ajuste é o caminho certo para a gente retomar as bases para o crescimento sustentável do Estado”, disse ela.
O Instituto Jones dos Santos Neves, por onde passou Vescovi na última gestão de Hartung, será presidido por Andrezza Rosalém, a partir de janeiro de 2015. Ela é pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) do Rio de Janeiro, alem de sócia de uma empresa avaliadora de projetos de políticas públicas.
De acordo com ela, o primeiro passo é identificar a estrutura de funcionamento desse órgão que é peça importante no Estado, como afirmou Hartung, durante a apresentação. A missão, conta Rosalém, ampliar essa referência também para a sociedade e também na avaliação de políticas públicas. “Em princípio, a gente quer tornar ele uma referência, um centro de informações territoriais, econômicas e sociais. Em um ponto mais inovador é a gente ser realmente um centro de avaliação das políticas públicas do Estado”, disse ela.
Posse simples
O governador eleito aproveitou a oportunidade para começar a dar maiores detalhes sobre sua posse no dia 01 de janeiro de 2015. De acordo com ele, a cerimônia deve ser simples e austera. “A ideia nossa é de ser uma posse simples e austera compatível com essa realidade que nós estamos vivendo no Brasil e do Espírito Santo”, disse Hartung.
A posse será organizada pela nova chefe do Cerimonial do Palácio Anchieta, Ângela Pitanga Pinto. Ela disse que a equipe já tem um esboço passado pela atual gestão e agora Hartung vai se manifestar de como gostaria que ela fosse realizada, seguindo as premissas da simplicidade e austeridade. A solenidade ainda não tem horário definido.
A posse é dividida em dois momentos: o primeiro, acontece na Assembleia Legislativa e, o segundo, no Palácio Anchieta. “Ali (Palácio) acontece a revista das tropas e a solenidade em um dos salões que ainda também não está definido”, disse Ângela Pitanga Pinto.
A nova cerimonialista é formada em ciências sociais, com especialização em pesquisa pela Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Trabalhou na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), prefeituras de Vila Velha e Guarapari, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) como assessora de Mariazinha Velozo Lucas. Há 15 anos, se aposentou e iniciou a carreira no setor cerimonial, organizando casamentos e bodas.