OS IMPOSTOS E O COMBATE ÀS DESIGUALDADES, com esse tema, o 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais pretende contribuir para um debate urgente e necessário para toda a sociedade mundial e, em particular, para os Auditores Fiscais, operadores do Sistema Tributário.

No amplo espectro de fatores que vêm contribuindo para a ampliação da desigualdade social no mundo, num grau que não encontra precedente na história da humanidade, a tributação é, sem dúvida, um elemento determinante.  Assim, para além dos aspectos econômicos, na perspectiva do desejável desenvolvimento econômico, a melhoria do ambiente de negócios, a segurança jurídica, a importância de se discutir o papel dos impostos no combate às desigualdades sociais visa atingir o objetivo latente para essa categoria de profissionais da Administração Tributária, a justiça fiscal e o desenvolvimento social.

Na comparação entre os sistemas tributários de Brasil e Portugal, é nítida a percepção do enorme caráter regressivo do primeiro, determinado, entre outros fatores, pelo fato de  privilegiar a tributação do consumo, e não a propriedade e a renda do capital. Isso no 10º país mais desigual do mundo (num ranking de mais de 140 países pesquisados).

O debate que se pretende obter a partir dos painéis, palestras e reflexões que compõem a programação científica do  5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, conduzidos por pesquisadores renomados, vem em boa hora, já que o tema da Reforma Tributária encontra-se na pauta no Congresso Nacional brasileiro.

O 5º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais será realizado em formato híbrido nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2021, no Nau São Rafael Atlântico, na região de Albufeira, Algarve, em Portugal.

Atenção: Quem se inscrever até o dia 30 de setembro terá direito a almoço nos dias 14 e 15 de outubro no hotel oficial por conta da organização do Congresso!

https://congressolusobrasileiro.org.br/